No debate inicial nesta terça (8), no Seminário Nacional Atualizando Estratégias, organizado pela CONFETAM, a exposição principal foi de responsabilidade de André Grandizoli, Secr. Adjunto da Secretaria das Relações do Trabalho, órgão do MTE.

Comentários iniciais foram realizados pelo assessor jurídico da CONFETAM, Dr. Eymard Logueiro, dentro do tema Percorrendo os Caminhos do Registro Sindical.
Temos como os processos para registro das entidades sindicais, descentralização destes registros para os estados, critérios para a realização destes registros, equipes disponíveis para a quantidade de processos de registro, que tem levado a lentidão nos registros e mesmo na dificuldade das lideranças sindicais de cada município em acompanhar as particularidades do andamento da efetivação de cada sindicato foram debatidos, com acompanhamento atencioso de todos os participantes no Seminário.
Embora o Ministério do Trabalho tenha sido o primeiro dos Ministérios a substituir os terceirizados por concursados, o menor salário entre o funcionalismo de todo o Ministério tem criado um grande problema de defasagem na análise dos processos, dificultando a celeridade dos registros sindicais, segundo opinião de André Grandizoli.
Inúmeras intervenções solicitaram critérios claros a serem estabelecidos pelo Ministério do Trabalho para dirimir os inúmeros conflitos nas disputas de registros por entidades sindicais, bem como os prazos que, para alguns, tem claro favorecimento político dentro do Ministério. Para o representante do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) no Seminário da CONFETAM, é mesmo necessário o aprimoramento dos processos de registro dentro do Ministério, favorecendo a transparência, especialmente pela maior disponibilidade de recursos na internet.
Segundo Graça Costa, presidenta da CONFETAM, devido à importância e complexidade do assunto e procedimentos que orientam o registro sindical, este tema continua na pauta da Direção Nacional da Confederação CUTista, bem como será objeto de discussões e elaborações conjuntas com a Direção Nacional da CUT e as federações cutistas dos servidores municipais para definições das garantias que preservem a liberdade e representatividade sindical.
Redação: José Vital – TEIA DIGITAL